O que é o cálculo atuarial?
Os estudos actuariais são indispensáveis para as instituições que trabalham com Previdência Social; Fundos de Pensões; Seguradoras, que necessitam de mecanismos de previsão e controlo das actividades que envolvem a necessidade de previsibilidade e projecção financeira e de sustentabilidade do negócio.
Basicamente, o cálculo atuarial é a ciência que utiliza técnicas matemáticas e estatísticas de maneira a determinar o risco e o retorno nos segmentos de seguros e financeiros. No caso do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, ele é a base para realização da Avaliação Atuarial.
A avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas dos segurados do regime, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos.
Os benefícios de realizar o cálculo atuarial
Além de ser obrigatório, a realização do cálculo atuarial é o ponto principal para assegurar o equilíbrio e a solvência do Regime Próprio de Previdência Social.
Como uma das expressões e aplicações do cálculo atuarial temos o equilíbrio atuarial. O objetivo deste é mensurar os fluxos futuros de receitas (contribuições dos segurados e da patrocinadora do RPPS) e despesas (pagamentos de benefícios), com o objetivo de estabelecer o nível de contribuições que suportem os benefícios a serem concedidos aos segurados do RPPS.
Aqui, deve-se fazer uma distinção com o equilíbrio financeiro do regime. Enquanto este é atingido quando o que se arrecada é suficiente para custear os benefícios assegurados pelo RPPS em cada exercício financeiro, o equilíbrio atuarial é alcançado quando todos os parâmetros atuariais são considerados para manter o equilíbrio financeiro durante todo o período de existência do Plano Previdenciário.
O objetivo é atingir uma equivalência entre o valor da contribuição do segurado e o benefício que ele receberá. A ausência desse caráter contributivo é um dos fatores que leva um plano previdenciário ao desequilíbrio e consequente incapacidade de cumprir suas obrigações com os segurados do plano previdenciário.
O que é considerado no cálculo atuarial
Para se realizar o cálculo atuarial deve-se primeiro estabelecer alguns parâmetros, sendo:
- Os parâmetros e hipóteses biométricas, demográficas (probabilidade de vida, morte, invalidez, etc.);
- Os parâmetros financeiros (taxa de juros projetada para aplicação dos fundos constituídos com as contribuições dos participantes e patrocinadores, etc.);
- Os parâmetros econômicos (rotatividade dos empregados e, admissões e demissões; taxa de inflação, etc.);
- As modalidades de benefício e regime financeiro de custeio a serem implementados pelo RPPS – Regime Próprio de Previdência Social
Em suma, o cálculo atuarial utiliza de técnicas de probabilidade, estatística, economia, contabilidade e matemática avançada para permitir que um RPPS possa garantir e projetar as necessidades de receita e despesa ao longo de toda a existência de seus segurados.
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